Idosos a partir de 65 anos têm direito a receber o benefício, basta comprovar a necessidade financeira
Pessoas diagnosticadas com alguma deficiência física que implique em redução da capacidade de conviver em sociedade em condições de igualdade têm direito a receber o BPC.
O governo fornece esse benefício para quem tem autismo ou TDAH. Para conseguir o benefício para quem tem essa condição é preciso ter um laudo médico comprovando a doença.